Por Weller Gonálves
Mais do que votar a cada eleição, a população precisa participar da vida pública, apresentar propostas, cobrar soluções e contribuir para o debate sobre os rumos da cidade. No entanto, em São José dos Campos, a postura predominante do poder político tem caminhado na direção contrária, restringindo os espaços de participação popular.
A Tribuna Livre era um desses espaços. Nela, qualquer cidadão podia se manifestar diretamente perante os vereadores e a sociedade sobre temas de interesse coletivo. Tratava-se de um importante instrumento de participação popular, que aproximava o Poder Legislativo da população e fortalecia o diálogo entre representantes e representados.
Em fevereiro de 2025, porém, os vereadores decidiram extinguir esse espaço. São os mesmos parlamentares que começaram a atual legislatura com um aumento de 86% em seus próprios salários, passando a receber quase R$ 19 mil por mês. Diante de uma remuneração tão elevada, o mínimo que se espera é que estejam dispostos a ouvir a população que representam.
Em uma cidade do porte e da relevância de São José dos Campos, reconhecida pelo desenvolvimento tecnológico, industrial e econômico, é indispensável que existam mecanismos que garantam a participação popular. O crescimento econômico deve ser acompanhado pelo fortalecimento das instituições e das liberdades democráticas, e não pela redução dos espaços de diálogo.
Mesmo assim, a Tribuna Livre representa apenas o mínimo. O ideal seria ampliar significativamente a participação popular, com a criação de conselhos populares organizados nos bairros, nas escolas e nas fábricas, permitindo que os principais projetos e decisões fossem debatidos pela sociedade antes de serem levados à votação no plenário da Câmara Municipal.
Foi por essa razão que ingressei com uma ação civil popular solicitando o restabelecimento da Tribuna Livre. A Justiça concedeu prazo de 72 horas para que a Câmara Municipal e a Prefeitura se manifestassem sobre a extinção desse instrumento. Paralelamente, organizamos um Comitê de Luta pela Volta da Tribuna Livre, reunindo sindicatos, associações de moradores, entidades de aposentados, o movimento estudantil e organizações populares.
A retomada da Tribuna Livre representa também uma oportunidade para que entidades, lideranças comunitárias, especialistas, estudantes e cidadãos apresentem propostas, denunciem problemas e compartilhem experiências que, muitas vezes, não chegam ao conhecimento do poder público pelos canais tradicionais.
É importante destacar que a Tribuna Livre, por si só, não resolve os problemas da cidade. Ela pode se tornar um verdadeiro instrumento de participação cidadã apenas se houver compromisso dos vereadores em atuar com independência, sem submissão ao Poder Executivo. Com autonomia, os parlamentares podem e devem transformar as demandas apresentadas pela população em iniciativas concretas dentro da Câmara.
Nenhuma democracia é plenamente saudável quando a população é reduzida ao papel de mera espectadora. No Brasil, costuma-se apresentar as eleições como a grande “festa da democracia”. Entretanto, a democracia não pode se limitar ao momento do voto. A participação popular precisa ser permanente. Quando representantes eleitos fecham até mesmo um espaço de poucos minutos destinado à manifestação da sociedade, enfraquecem a própria razão de existir do Poder Legislativo.
A volta da Tribuna Livre será uma conquista importante para todos os joseenses. Mais do que recuperar um espaço de fala, esse debate nos convida a refletir sobre qual deve ser o verdadeiro papel da Câmara de Vereadores e a quem ela deve servir. Para muitos trabalhadores, ela não está servindo pra nada.
Que a luta pela retomada da Tribuna Livre seja apenas um passo na construção de uma cidade em que a voz da população seja efetivamente respeitada, ouvida e considerada na formulação das políticas públicas.
Pela volta da Tribuna Livre já! O povo precisa ter voz.
