Por Weller Gonçalves
O debate e a pressão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 têm ganhado força no Brasil nos últimos anos. Em um país marcado por baixos salários e elevados índices de adoecimento físico e mental relacionados ao trabalho, cresce a percepção de que a luta por melhores condições de vida exige uma transformação profunda na organização do tempo de trabalho.
Nesse contexto, surgiu o movimento VAT (Vida Além do Trabalho). Tudo começou com um abaixo-assinado virtual que – depois de crescimento nas redes sociais – angariou milhões de assinaturas. Com isso, o debate tornou-se pauta nacional, debatida nos últimos três anos.
As centrais sindicais deveriam ter radicalizado e convocado dias nacionais de luta e uma greve geral nacional, com o objetivo de pressionar governos e empregadores pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial e pela extinção da escala 6×1. Do mesmo modo, poderiam ter iniciado uma ofensiva contra a pejotização e pela revogação das reformas que retiraram direitos dos trabalhadores. Contudo, não foi o que ocorreu.
O Governo Federal, de início, foi contra o movimento. Depois que o VAT se popularizou, porém, o presidente Lula (PT) passou a defender a pauta e enviou – em ano eleitoral – um projeto em regime de urgência para o Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados pautou o projeto e articulou a sua aprovação, ocorrida em 27 de maio.
A proposta aprovada prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com período de transição. Com isso, a jornada passaria para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da lei e para 40 horas somente um ano depois. É muito tempo.
Defendo a redução imediata da jornada de trabalho para 36 horas semanais, com escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). Isso é possível e necessário para o futuro de uma geração doente e em crise com o sistema atual, principalmente tendo em vista o avanço da tecnologia e a alta lucratividade das grandes empresas.
Com a automação, a digitalização e a modernização dos processos produtivos, as empresas têm potencial de produzir mais em menos tempo. Entretanto, os benefícios desses avanços têm sido distribuídos de forma desigual, concentrando-se principalmente nos lucros dos grandes capitalistas.
Setores empresariais argumentam que o projeto do fim da escala 6×1 vai gerar desemprego e “quebrar” o país. São os mesmos argumentos utilizados para tentar barrar conquistas históricas, como o 13º salário e o direito a férias remuneradas. Hoje, os empresários pagam os direitos trabalhistas previstos e seguem tendo recordes de lucro.
Por isso, a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados é uma vitória para a classe trabalhadora, fruto da pressão popular nas manifestações de rua e nas redes sociais.
O tema, agora, está no Senado, mas estacionado. o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já afirmou não ter pressa para a tramitação.
Em vez de dar celeridade ao processo, senadores de direita e extrema direita apresentaram uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição) diferente, popularizada como “PEC das Horas Trabalhadas” ou “PEC da 7×0”. No discurso deles, o trabalhador teria mais liberdade de negociar com o empregador o salário, a escala e a quantidade de horas trabalhadas. Na prática, a PEC rasga a CLT.
Por isso, é urgente uma luta unificada da classe trabalhadora brasileira, para pressionar o Senado a votar imediatamente o fim da escala 6×1.
Esse modelo funciona como uma escravidão moderna e tornou-se símbolo de uma realidade desgastante para milhões de brasileiros, principalmente mulheres, que têm dupla e tripla jornada de trabalho nessa sociedade desigual e machista.
Além do mais, a escala 6×1 impõe limitações severas à vida pessoal, familiar e social dos trabalhadores. Com apenas um dia de descanso semanal, grande parte da população tem dificuldade para dedicar tempo ao convívio familiar, à educação, ao lazer e ao cuidado da saúde.
Diversos estudos apontam que jornadas excessivas estão associadas ao aumento do estresse, da ansiedade, da depressão e de doenças ocupacionais mentais e físicas. É importante considerar, ainda, que essa jornada ocorre principalmente em segmentos que pagam baixos salários e precarizam as condições de trabalho.
Cabe ressaltar, ainda, que a redução da jornada de trabalho não é uma reivindicação nova. Historicamente, todas as grandes conquistas trabalhistas foram resultado da mobilização coletiva. A jornada de oito horas diárias, hoje considerada um direito básico em grande parte do mundo, foi conquistada após décadas de greves, protestos e organização sindical.
Países e empresas que testaram jornadas reduzidas observaram, na maioria dos casos, manutenção ou até aumento da produtividade, além de melhorias nos índices de satisfação e saúde dos trabalhadores.
A greve geral é um instrumento legítimo de pressão social. Diferentemente de negociações isoladas por categoria, uma paralisação nacional unificaria trabalhadores de diversos setores em torno de uma pauta comum. Isso ampliaria a visibilidade do debate e aumentaria a pressão sobre o Senado, o Governo Federal e as entidades empresariais para aprovarem a redução da jornada e o fim da escala 6×1 imediatamente.
O movimento grevista também poderia discutir mudanças estruturais na legislação vigente, como a revogação das reformas trabalhista e previdenciária e o fim da terceirização e pejotização.
É importante pressionarmos os senadores e o governo, mas é primordial não confiarmos no Parlamento. Nossa única crença é na organização e mobilização da classe trabalhadora.
Infelizmente, a maioria das centrais sindicais, dos sindicatos e movimentos sociais do país estão totalmente atrelados ao governo Lula e, por isso, não organizam, de fato, a luta da classe trabalhadora.
A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região defendem a greve geral e a mobilização direta da nossa classe, com independência diante dos patrões e governos e realização de um dia nacional de luta.
O debate sobre a jornada de trabalho não trata apenas de horas trabalhadas, mas de qual modelo de sociedade pretendemos construir. Questionar a jornada de trabalho é questionar a lucratividade dos capitalistas. É a oportunidade de debater com os trabalhadores a necessidade de superação desse sistema e construção de uma sociedade mais justa – uma sociedade socialista.
Por um dia nacional de lutas unificado, que sirva de preparação para a greve geral nacional pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais!
Pelo fim da pejotização e da terceirização!
Pela revogação das reformas trabalhista e previdenciária!
Weller Gonçalves é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e dirigente do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)
